Como a contagem foi feita.
A conta por trás da ordem da Rota Forte, para você conferir antes de comprar.
1 · O que eu contei
Eu peguei 43 provas da OAB, do 4º ao 46º exame, e classifiquei as 3.440 questões uma por uma, até o assunto específico. Não a matéria: o assunto. Depois contei quantas vezes cada assunto foi cobrado e pus cada matéria em ordem, do mais cobrado para o menos cobrado.
Por que começa no 4º exame? Até o 3º exame, a prova tinha 100 questões. No 4º, de julho de 2011, passou a ter 80, e é assim até hoje. Quando reduziram, mantiveram a exigência de acertar metade, e é daí que vêm os seus 40 pontos. Misturar as duas deixaria a contagem torta: um assunto pareceria mais ou menos cobrado só porque a prova daquele ano tinha outro tamanho.
As questões do 47º ainda não entram nesta conta. Elas entram na contagem da edição seguinte, e a rota dela é refeita com elas.
2 · A regra da questão anulada
Questão válida vale 1. Questão anulada vale 0,5.
A anulação diz que a questão saiu com problema, não que o assunto deixou de ser cobrado. Por isso o assunto conta, só que pela metade.
3 · O que a contagem mostrou
- 2.186 assuntos que a banca pode cobrar na 1ª fase
- 1.281 já foram cobrados pelo menos uma vez desde 2011
- 905 nunca foram cobrados
- os 120 primeiros blocos da rota têm 289 assuntos e respondem por metade de tudo o que a banca já cobrou
Dos 1.281 assuntos que já caíram, 907 entram na rota: os que concentram a maior parte do que a banca cobrou.
4 · Três coisas que esta contagem não faz
É histórico, e não adivinhação: a banca pode cobrar amanhã um assunto que nunca cobrou, inclusive um daqueles 905. O fim da fila não é lixo: se sobrar tempo, ele entra. E ter estudado o assunto não é acertar a questão. A ordem te coloca na frente do que mais pesou; responder certo continua sendo com você.
5 · Os 907 assuntos da rota, em ordem alfabética
Separados por matéria, em ordem alfabética dentro de cada uma.
A lista está em ordem alfabética de propósito: ela mostra quais assuntos entram, e não em que ordem se estudam. A ordem em que eles se estudam é o próprio curso: você vê a rota inteira, bloco por bloco, no primeiro dia lá dentro, e tem 30 dias para desistir se achar que não vale.
Direito Administrativo 44 assuntos
- Ação indenizatória e direito de regresso
- Acesso a cargos e empregos públicos
- Agências reguladoras e agências executivas
- Atuação direta do Estado no domínio econômico
- Autarquias
- Classificação dos bens públicos
- Cláusulas exorbitantes
- Concessão comum de serviço público
- Consórcios públicos e convênios
- Contratação direta
- Controle administrativo interno
- Desapropriação
- Deveres funcionais e responsabilização do servidor
- Direitos e vantagens dos servidores
- Empresas públicas e sociedades de economia mista
- Espécies de contratos administrativos
- Execução e extinção contratual
- Extinção dos atos administrativos
- Fases do processo licitatório
- Formalização dos contratos administrativos
- Modalidades de atos de improbidade
- Modalidades de licitação e procedimentos auxiliares
- Organizações da sociedade civil de interesse público
- Parcerias público-privadas
- Poder de polícia
- Poder hierárquico
- Princípios da prestação do serviço público
- Princípios implícitos da Administração
- Provimento, vacância e movimentação do servidor
- Regime geral das contratações públicas
- Regime jurídico da improbidade
- Regime jurídico dos bens públicos
- Remuneração dos serviços públicos
- Requisição administrativa
- Responsabilidade objetiva por conduta comissiva
- Responsabilidade por omissão estatal
- Responsabilização administrativa de pessoas jurídicas
- Sanções e processo judicial de improbidade
- Segurança jurídica na aplicação do direito público
- Servidão administrativa
- Tombamento
- Tramitação do processo administrativo federal
- Transparência e acesso à informação
- Vinculação e discricionariedade
Direito Ambiental 40 assuntos
- Ação civil pública ambiental
- Agrotóxicos e produtos perigosos
- Áreas protegidas fora do sistema de unidades de conservação
- Atividade nuclear e radiológica
- Audiência pública na avaliação de impacto
- Competência legislativa ambiental
- Competência material comum e cooperação federativa
- Competência para licenciar
- Condicionantes e compensações no licenciamento
- Criação e gestão de unidades de conservação
- Crimes contra a fauna
- Diretrizes nacionais do saneamento básico
- Estrutura dos crimes ambientais
- Estudo prévio de impacto ambiental
- Estudos ambientais complementares
- Etapas e modalidades de licenças
- Imprescritibilidade e obrigação propter rem
- Informação e participação ambiental
- Instrumentos da gestão de resíduos
- Instrumentos da política ambiental
- Instrumentos de gestão de recursos hídricos
- Intervenção em área de preservação permanente
- Mercado de carbono e instrumentos econômicos climáticos
- Natureza e fundamentos do licenciamento ambiental
- Ordem constitucional ambiental
- Ordenamento urbano ambiental
- Política nacional de recursos hídricos
- Princípios estruturantes da tutela ambiental
- Processo administrativo sancionador ambiental
- Regime da responsabilidade civil por dano ambiental
- Regime jurídico da mudança do clima
- Regulação e planejamento do saneamento
- Regularização do passivo ambiental rural
- Reserva legal
- Resíduos sujeitos a regime especial
- Responsabilidade do Estado e de terceiros
- Sanções administrativas ambientais
- Unidades de proteção integral
- Unidades de uso sustentável
- Uso do fogo e controle de incêndios
Direito Civil 72 assuntos
- Adoção
- Alienação fiduciária em garantia
- Alimentos
- Aquisição da propriedade imóvel
- Arras
- Associações
- Ausência e curadoria de bens
- Bens reciprocamente considerados
- Classificação da posse
- Cláusula penal
- Compra e venda
- Condomínio edilício
- Contratos de colaboração
- Dação em pagamento
- Defeitos do negócio jurídico
- Direito real de laje
- Direitos da personalidade
- Direitos de vizinhança
- Doação
- Efeitos da posse
- Elementos acidentais do negócio jurídico
- Emancipação
- Empréstimo
- Evicção
- Excludentes de responsabilidade
- Extinção da personalidade natural
- Extinção do contrato
- Fiança
- Filiação
- Fundações
- Guarda e convivência familiar
- Hipoteca
- Incapacidade absoluta e relativa
- Integração e interpretação das normas
- Invalidade do negócio jurídico
- Legítima dos herdeiros necessários
- Liquidação do dano e indenização
- Locação de coisas
- Mandato
- Modalidades de inadimplemento
- Mora
- Natureza jurídica da posse
- Obrigações alternativas e facultativas
- Obrigações de dar
- Obrigações divisíveis e indivisíveis
- Obrigações solidárias
- Ordem da vocação hereditária
- Pagamento em consignação
- Personalidade e capacidade civil
- Pessoa com deficiência e capacidade civil
- Poder familiar
- Prazos prescricionais especiais
- Pressupostos da responsabilidade civil
- Proteção de dados pessoais
- Proteção possessória
- Regime comum dos direitos reais de garantia
- Regime de bens
- Requisitos de validade do negócio jurídico
- Responsabilidade pelo fato da coisa e do animal
- Responsabilidade por fato de terceiro
- Responsabilidade subjetiva e objetiva
- Servidões
- Sucessão em geral
- Superfície
- Testamento
- Transmissão das obrigações
- Tutela e curatela
- Uso e habitação
- Usucapião
- Usufruto
- Vícios redibitórios
- Vocação hereditária
Direito Constitucional 75 assuntos
- A União: bens e competências
- Ação declaratória de constitucionalidade
- Ação direta de inconstitucionalidade
- Ação direta de inconstitucionalidade por omissão
- Ação popular
- Administração pública na Constituição
- Arguição de descumprimento de preceito fundamental
- Assistência social
- Atribuições do Poder Legislativo federal
- Atribuições do Presidente da República
- Brasileiros natos
- Brasileiros naturalizados
- Capacidade eleitoral passiva
- Cláusulas pétreas
- Comissões parlamentares de inquérito
- Competência tributária
- Comunicação social
- Condição jurídica do estrangeiro
- Conselho Nacional de Justiça
- Controle difuso de constitucionalidade
- Controle externo e Tribunal de Contas
- Desporto
- Direito constitucional intertemporal
- Direito de petição, informação e defesa do consumidor
- Distinções entre natos e naturalizados
- Distrito Federal e Territórios
- Educação na ordem constitucional
- Emenda à Constituição
- Espécies de inconstitucionalidade
- Espécies normativas
- Estado de defesa
- Estados-membros
- Estatuto dos congressistas
- Estrutura do Congresso Nacional
- Estrutura e organização do Poder Judiciário
- Finanças públicas e orçamento
- Garantias constitucionais do processo
- Garantias constitucionais em matéria penal
- Garantias e vedações da magistratura
- Habeas corpus
- Habeas data
- Hermenêutica constitucional
- Inelegibilidades
- Intervenção federal e estadual
- Inviolabilidade do domicílio
- Justiça Federal
- Legalidade e segurança jurídica
- Liberdade de consciência e de crença
- Liberdade de exercício profissional
- Liberdade de reunião e de associação
- Mandado de injunção
- Mandado de segurança coletivo
- Mandado de segurança individual
- Medidas provisórias
- Modelos e momentos de controle
- Municípios
- Perda e reaquisição da nacionalidade
- Perda e suspensão dos direitos políticos
- Política urbana
- Povos indígenas
- Presidência da República
- Princípio da igualdade
- Princípios da ordem econômica
- Processo legislativo
- Reclamação constitucional
- Repartição de competências
- Representação interventiva
- Responsabilidade dos chefes do Poder Executivo
- Saúde
- Servidores públicos
- Soberania popular e sufrágio
- Súmula vinculante
- Superior Tribunal de Justiça
- Supremo Tribunal Federal
- Tratados internacionais de direitos humanos
Direito do Consumidor 43 assuntos
- Ação coletiva de consumo
- Acidente de consumo e defeito
- Alternativas do consumidor diante do vício
- Cadastro positivo e escore de crédito
- Cláusulas que afastam a responsabilidade
- Cláusulas que rompem o equilíbrio contratual
- Conceito de consumidor
- Conceito de fornecedor
- Contratos de crédito e financiamento ao consumo
- Crédito responsável e prevenção do superendividamento
- Diálogo das fontes e integração normativa
- Direito à informação
- Direito de arrependimento
- Direitos do consumidor cadastrado
- Execução e extinção do contrato de consumo
- Garantia legal de adequação
- Nocividade posterior e chamamento do produto
- Orçamento prévio de serviços
- Órgãos administrativos de defesa do consumidor
- Peças de reposição e assistência técnica
- Planos de saúde e seguros
- Práticas abusivas no fornecimento
- Prazos decadenciais para reclamar vícios
- Prevenção do superendividamento como direito básico
- Princípios da atividade publicitária
- Princípios da política nacional de consumo
- Publicidade abusiva
- Publicidade enganosa
- Regime de nulidade das cláusulas abusivas
- Repactuação consensual de dívidas
- Responsabilidade de sociedades de grupos econômicos
- Responsabilidade do profissional liberal
- Responsabilidade pelo fato do produto
- Responsabilidade pelo fato do serviço
- Revisão e modificação de cláusulas
- Serviços bancários e financeiros
- Serviços públicos e relação de consumo
- Solidariedade e regresso na cadeia de consumo
- Transporte e turismo
- Vício de quantidade
- Vício do serviço
- Vinculação da oferta
- Vulnerabilidade e hipossuficiência
Direito do Trabalho 49 assuntos
- Adicionais salariais
- Alteração da jornada e da remuneração
- Aquisição do direito às férias
- Aviso-prévio
- Compensação de jornada e banco de horas
- Concessão e fracionamento das férias
- Contrato de aprendizagem
- Contrato por prazo determinado
- Efeitos previdenciários e contratuais do afastamento
- Eficácia das normas trabalhistas no tempo e no espaço
- Equiparação salarial e isonomia remuneratória
- Fontes formais e materiais
- Formalização e documentação do contrato
- Garantias provisórias de emprego
- Grupo econômico trabalhista
- Hipóteses de interrupção contratual
- Horas extras e sua remuneração
- Intervalos intrajornada e interjornada
- Jornada normal de trabalho
- Justa causa do empregado
- Limites ao direito de despedir
- Modalidades de extinção contratual
- Modalidades e formas de pagamento do salário
- Movimentação e saque da conta vinculada
- Negociação coletiva de trabalho
- Nulidades no contrato de trabalho
- Objeto e limites da negociação coletiva
- Organização sindical
- Periculosidade
- Poder empregatício
- Prescrição trabalhista
- Proteção à maternidade e à paternidade
- Proteção ao salário
- Proteção ao trabalho da mulher
- Regime jurídico das alterações contratuais
- Regime jurídico do FGTS
- Requisitos caracterizadores da relação de emprego
- Responsabilidade do tomador de serviços
- Salário e remuneração
- Solução dos conflitos coletivos
- Teletrabalho
- Teoria da suspensão e da interrupção
- Trabalho do estagiário
- Trabalho do menor
- Trabalho doméstico
- Trabalho noturno
- Trabalho temporário
- Transferência de local de trabalho
- Verbas rescisórias e quitação
Direito Eleitoral 19 assuntos
- Ação de impugnação de mandato eletivo
- Ação de investigação judicial eleitoral
- Cancelamento e exclusão do eleitor
- Cláusula de barreira e representatividade
- Coligações e federações partidárias
- Condutas vedadas a agentes públicos
- Crimes contra a honra e a propaganda eleitoral
- Direitos políticos passivos
- Fontes vedadas e limites de gastos
- Fundo Partidário e recursos públicos
- Inelegibilidades constitucionais
- Natureza e criação dos partidos
- Partes e atuação no processo eleitoral
- Prestação de contas de campanha
- Princípios constitucionais eleitorais
- Recurso contra expedição de diploma
- Regras estruturantes da propaganda eleitoral
- Representações e reclamações eleitorais
- Uso indevido dos meios de comunicação social
Direito Empresarial 46 assuntos
- Acionistas e poder de controle
- Administração da sociedade limitada
- Arrecadação e realização do ativo
- Atos do registro empresarial
- Capital social e ações
- Caracterização da companhia
- Caracterização do empresário
- Cheque
- Classificação e pagamento dos créditos
- Composição do estabelecimento
- Constituição e capital social da limitada
- Contrato de sociedade
- Contratos bancários
- Contratos de colaboração empresarial
- Cumprimento e encerramento da recuperação
- Deliberações sociais na limitada
- Dissolução e liquidação da sociedade
- Duplicata
- Efeitos da decretação da falência
- Espécies de nome empresarial
- Exclusões do conceito de empresário
- Fase pré-falimentar e sentença
- Fundamentos e modalidades da desconsideração
- Institutos cambiários
- Marca
- Microempresa e empresa de pequeno porte
- Nota promissória
- Órgãos do processo concursal
- Pagamento, vícios e extinção dos títulos de crédito
- Patente de invenção e de modelo de utilidade
- Plano de recuperação judicial
- Prepostos do empresário
- Pressupostos da recuperação judicial
- Processamento e efeitos da recuperação judicial
- Proteção do ponto empresarial
- Quotas e posição dos sócios
- Recuperação extrajudicial
- Regime jurídico do arquivamento
- Resolução da sociedade limitada em relação a sócio
- Sociedade cooperativa
- Sociedade em comum
- Sociedade em conta de participação
- Sociedade simples
- Trespasse do estabelecimento
- Unipessoalidade e segregação patrimonial na atividade empresarial
- Valores mobiliários
Direito Financeiro 14 assuntos
- Apreciação legislativa e comissão mista
- Despesas com pessoal
- Elaboração e envio dos projetos orçamentários
- Emendas parlamentares ao orçamento
- Estágios da despesa pública
- Estrutura e conteúdo da lei orçamentária anual
- Fundamentos e alcance da responsabilidade fiscal
- Participação dos Estados e do Distrito Federal
- Participação dos Municípios
- Planejamento e cumprimento de metas fiscais
- Plano plurianual
- Prestação de contas e responsabilidade dos gestores
- Regime constitucional dos precatórios
- Transferências voluntárias
Direito Internacional 29 assuntos
- Aplicação dos tratados pelo Judiciário brasileiro
- Aplicação e prova da lei estrangeira
- Asilo e refúgio
- Auxílio direto e assistência jurídica mútua
- Casamento com elemento estrangeiro
- Competência internacional da autoridade judiciária brasileira
- Condição jurídica do estrangeiro no Brasil
- Cooperação jurisdicional no Mercosul
- Corte Internacional de Justiça
- Crimes internacionais próprios
- Direito internacional humanitário
- Distinções entre brasileiro nato e naturalizado
- Espaço aéreo e transporte aéreo internacional
- Espaços marítimos sob soberania e jurisdição
- Extradição
- Homologação de sentença estrangeira
- Imunidade de jurisdição do Estado estrangeiro
- Interpretação dos tratados
- Lei aplicável às obrigações contratuais
- Medidas de retirada compulsória
- Meios diplomáticos de solução
- Nacionalidade brasileira originária
- Pessoas jurídicas estrangeiras
- Princípios gerais e normas imperativas
- Privilégios e imunidades diplomáticas
- Solução de controvérsias no Mercosul
- Sucessão com elemento estrangeiro
- Teoria geral das organizações internacionais
- Tribunais internacionais especializados
Direito Penal 69 assuntos
- Ação penal pública incondicionada
- Arrependimento posterior
- Autoria
- Circunstâncias agravantes
- Circunstâncias atenuantes
- Circunstâncias judiciais
- Classificação dos crimes
- Concurso formal
- Concurso material
- Conflito aparente de normas penais
- Consumação e crime impossível
- Cooperação dolosamente distinta
- Crime culposo
- Crime de tortura
- Crime doloso
- Crime preterdoloso e crime qualificado pelo resultado
- Crimes contra a Administração da Justiça
- Crimes contra a honra
- Crimes contra a paz pública
- Crimes de perigo comum
- Crimes de trânsito
- Crimes hediondos e equiparados
- Crimes omissivos
- Crimes praticados por funcionário público contra a Administração
- Crimes praticados por particular contra a Administração
- Desistência voluntária
- Dosimetria da pena
- Embriaguez e imputabilidade
- Erro acidental
- Erro de proibição
- Erro de tipo
- Estado de necessidade
- Estelionato e outras fraudes patrimoniais
- Estupro
- Estupro de vulnerável
- Exigibilidade de conduta diversa
- Extorsão
- Falsidade documental
- Furto
- Homicídio
- Imunidades penais nos crimes patrimoniais
- Induzimento ao suicídio e à automutilação
- Infanticídio
- Legítima defesa
- Lei penal no espaço
- Lei penal no tempo
- Lesão corporal
- Limite de cumprimento e detração
- Livramento condicional
- Menoridade penal
- Participação
- Penas privativas de liberdade
- Penas restritivas de direitos
- Posse e porte de arma de fogo
- Prescrição da pretensão executória
- Prescrição da pretensão punitiva
- Princípio da insignificância e da adequação social
- Princípio da legalidade
- Receptação
- Redução e suspensão dos prazos prescricionais
- Resultado e relação de causalidade
- Roubo
- Suspensão condicional da pena
- Tentativa
- Teoria da imputação objetiva
- Termos iniciais e causas interruptivas da prescrição
- Tráfico de drogas
- Violação sexual mediante fraude, assédio, importunação e ultraje público ao pudor
- Violência doméstica e familiar contra a mulher
Direito Previdenciário 18 assuntos
- Aposentadoria por incapacidade permanente
- Arrecadação, fiscalização e cobrança
- Auxílio por incapacidade temporária
- Auxílio-acidente
- Auxílio-reclusão
- Benefícios acidentários e responsabilidade
- Carência
- Competência e legitimidade
- Comprovação da dependência econômica
- Contribuição dos segurados
- Contribuinte individual
- Filhos e equiparados
- Fontes de financiamento da seguridade social
- Pensão por morte
- Regimes próprios de previdência social
- Salário-família
- Salário-maternidade
- Serviços previdenciários e reabilitação profissional
Direito Tributário 57 assuntos
- Ação anulatória de débito fiscal
- Ação declaratória em matéria tributária
- Anterioridade tributária
- Aplicação da legislação tributária
- Capacidade contributiva
- Competência tributária
- Contribuição de melhoria
- Contribuição para custeio da iluminação pública
- Contribuições sociais
- Decadência do direito de lançar
- Embargos à execução fiscal
- Empréstimo compulsório
- Espécies de obrigação tributária
- Exceção de pré-executividade
- Execução fiscal
- Exigência de quitação e limites à cobrança
- Fato gerador
- Fiscalização tributária
- Funções da lei complementar tributária
- Garantias do crédito tributário
- Hipóteses e efeitos da suspensão
- Imposto sobre a importação de produtos estrangeiros
- Imposto sobre a propriedade de veículos automotores
- Imposto sobre a propriedade predial e territorial urbana
- Imposto sobre a renda e proventos de qualquer natureza
- Imposto sobre produtos industrializados
- Imposto sobre serviços de qualquer natureza
- Imposto sobre transmissão causa mortis e doação
- Imposto sobre transmissão inter vivos de bens imóveis
- Imposto territorial rural
- Impostos
- Imunidade cultural
- Imunidade das entidades sem fins lucrativos
- Imunidade dos templos de qualquer culto
- Imunidade recíproca
- Incidência do ICMS
- Inscrição em dívida ativa e certidões
- Interpretação e integração da legislação tributária
- Irretroatividade tributária
- Isenção
- Isonomia tributária
- Lançamento tributário
- Legalidade tributária
- Moratória
- Pagamento do tributo
- Parcelamento
- Preferências do crédito tributário
- Prescrição da pretensão de cobrança
- Regime jurídico do ICMS
- Responsabilidade de terceiros
- Responsabilidade dos sucessores
- Responsabilidade por infrações
- Restituição do indébito tributário
- Solidariedade tributária
- Sujeito passivo
- Taxas
- Vedações dirigidas aos entes federativos
Direitos Humanos 35 assuntos
- Bases normativas do sistema interamericano
- Características dos direitos humanos
- Comissão Interamericana e petições individuais
- Competência consultiva interamericana
- Comunidades quilombolas e povos tradicionais
- Conceito e fundamento dos direitos humanos
- Conceito e princípios do Estatuto da Pessoa com Deficiência
- Controle de convencionalidade
- Convenção Americana e direitos protegidos
- Corte Interamericana e função contenciosa
- Declaração Universal dos Direitos Humanos
- Dimensões dos direitos humanos
- Direitos das mulheres no plano global
- Direitos das pessoas com deficiência no plano internacional
- Direitos humanos no Brasil
- Eficácia e obrigações estatais
- Escravidão e tráfico de pessoas
- Estatuto da Pessoa Idosa
- Federalização das graves violações
- Fontes do direito internacional dos direitos humanos
- Hierarquia dos tratados de direitos humanos
- Instrumentos temáticos complementares
- Internacionalização dos direitos humanos
- Jurisprudência estruturante interamericana
- Migração e refúgio no direito brasileiro
- Órgãos de tratados e monitoramento internacional
- Órgãos e agências de promoção dos direitos humanos
- Pacto dos direitos civis e políticos
- População LGBTQIA+
- Povos indígenas
- Prevenção e punição do genocídio
- Prevenção e repressão à tortura
- Programas e planos nacionais
- Refugiados e apátridas no direito internacional
- Sistema europeu de direitos humanos
Estatuto da Criança e do Adolescente 36 assuntos
- Acolhimento institucional e familiar
- Adoção internacional
- Apadrinhamento e preparação para a autonomia
- Aplicação e revisão das medidas protetivas
- Aprendizagem e formação técnico-profissional
- Atendimento à gestante e à parturiente
- Atribuições do Conselho Tutelar
- Autorização para viajar
- Cadastros e habilitação de pretendentes
- Colocação em família substituta
- Composição e escolha dos conselheiros tutelares
- Crimes contra a proteção e o desenvolvimento
- Crimes sexuais e de exploração
- Defesa técnica e assistência jurídica
- Deveres dos pais e da escola
- Direito à educação
- Diretrizes da convivência familiar
- Entidades de atendimento
- Entrega voluntária para adoção
- Estágio de convivência
- Estrutura e alcance do Estatuto
- Fontes internacionais de proteção
- Guarda
- Internação
- Limites ao trabalho do adolescente
- Natureza e efeitos da adoção
- Organização da justiça especializada
- Pressupostos de aplicação das medidas de proteção
- Procedimento judicial de apuração de ato infracional
- Produtos e serviços restritos
- Proteção da imagem e vedação de exposição
- Requisitos subjetivos da adoção
- Semiliberdade
- Sistema recursal na Justiça da Infância e da Juventude
- Tutela
- Violência doméstica e familiar contra criança e adolescente
Ética Profissional 65 assuntos
- Advocacia extrajudicial e atuação fora do processo
- Advocacia pro bono
- Advocacia pública
- Advogado associado e sócio de serviço
- Assistência ao investigado e atividade investigatória
- Atividades privativas de advocacia
- Busca e apreensão em escritório de advocacia
- Cancelamento da inscrição
- Cobrança e execução de honorários
- Competência e jurisdição disciplinar
- Condições de elegibilidade nas eleições da OAB
- Conduta do advogado nos meios de comunicação
- Conflito de interesses
- Conselho Seccional
- Constituição do mandato
- Conteúdo admitido e conteúdo vedado
- Contrato de honorários
- Correspondência entre infração e sanção
- Critérios de fixação e limites dos honorários
- Desagravo público
- Deveres do advogado perante o cliente
- Disposições gerais do processo na OAB
- Efeitos dos atos praticados sem habilitação
- Espécies de honorários
- Espécies de inscrição
- Estágio profissional de advocacia
- Exceções e situações de dispensa
- Extensão e natureza do sigilo
- Extinção do direito aos honorários
- Extinção do mandato
- Garantia patrimonial do crédito de honorários
- Identidade profissional
- Imunidade profissional
- Infrações relativas à probidade e à dignidade profissional
- Infrações relativas ao exercício irregular da profissão
- Infrações relativas ao patrocínio e ao cliente
- Instauração e representação no processo disciplinar
- Licenciamento do advogado
- Limites e exceções ao sigilo
- Mandato e sua extinção
- Meios vedados de divulgação
- Natureza e finalidades da OAB
- Natureza jurídica do exercício profissional
- Ostentação e vinculação a outras atividades
- Prerrogativas da advogada gestante
- Prerrogativas da advogada lactante, adotante ou parturiente
- Prerrogativas de acesso a autos e informações
- Prerrogativas ligadas à liberdade profissional
- Prerrogativas relativas à prisão e à liberdade
- Prescrição e reabilitação
- Princípios fundamentais da ética profissional
- Recursos
- Regime das incompatibilidades
- Regime do advogado empregado
- Regime dos impedimentos
- Regime financeiro e patrimonial dos órgãos
- Requisitos da inscrição como advogado
- Responsabilidade profissional do advogado
- Sigilo e prova
- Sociedade de advogados
- Sociedade unipessoal de advocacia
- Substabelecimento
- Titularidade e natureza dos honorários
- Violação de prerrogativa e sua repressão
- Visto do advogado em atos constitutivos
Filosofia do Direito 21 assuntos
- Antinomias jurídicas
- Contratualismo e formas de Estado
- Correntes da ética normativa
- Direito natural na Antiguidade
- Direito, moral e demais ordens normativas
- Divisões da investigação filosófica do direito
- Estrutura da norma jurídica
- Formação do positivismo jurídico
- Fundamentação filosófica dos direitos humanos
- Jusnaturalismo racionalista moderno
- Lacunas e integração do ordenamento
- Liberdade e limites da coerção estatal
- Linguagem e conceito de direito
- Positivismo analítico de Hart
- Retomada do jusnaturalismo no século XX
- Teoria da argumentação jurídica
- Teoria do direito de Ronald Dworkin
- Teoria pura do direito
- Teoria tridimensional do direito
- Validade e eficácia da norma jurídica
- Vertentes contemporâneas do positivismo
Processo Civil 69 assuntos
- Ação civil pública
- Ação de consignação em pagamento
- Ação de exigir contas
- Ação monitória
- Ação popular
- Ação rescisória
- Ações de família
- Ações possessórias
- Advogado e procuração judicial
- Agravo de instrumento
- Agravo em recurso especial e em recurso extraordinário
- Apelação
- Arbitragem
- Assistência
- Audiência de conciliação ou de mediação
- Capacidade processual e representação
- Chamamento ao processo
- Coisa julgada
- Comunicação dos atos processuais
- Contestação
- Cooperação nacional entre órgãos judiciários
- Correção do polo passivo
- Cumprimento de sentença de obrigação de fazer ou de não fazer
- Cumprimento de sentença de prestação alimentícia
- Cumprimento de sentença que reconhece obrigação de pagar quantia
- Defesas do executado
- Denunciação da lide
- Depoimento pessoal e confissão
- Despesas processuais e honorários advocatícios
- Deveres das partes e responsabilidade processual
- Elementos e requisitos da sentença
- Embargos de declaração
- Embargos de terceiro
- Execução por quantia certa contra devedor solvente
- Extinção do processo sem resolução de mérito
- Forma e prática dos atos processuais
- Formação do processo
- Foros especiais e regras de foro
- Gratuidade da justiça
- Incidente de desconsideração da personalidade jurídica
- Inventário e partilha
- Juiz
- Juizados especiais federais e da Fazenda Pública
- Liquidação de sentença
- Litisconsórcio
- Ordem dos processos nos tribunais
- Partes e procedimento nos juizados especiais
- Penhora e expropriação de bens
- Petição inicial
- Prazos processuais
- Precedentes judiciais
- Princípios e pressupostos da execução
- Processo e procedimento
- Produção antecipada de prova
- Prova documental
- Reconvenção
- Recurso especial
- Recurso extraordinário
- Recurso ordinário
- Recursos e execução nos juizados especiais
- Regime geral da tutela provisória
- Regime geral do cumprimento de sentença
- Revelia
- Saneamento e organização do processo
- Tutela antecipada requerida em caráter antecedente
- Tutela cautelar antecedente
- Tutela da evidência
- Tutela de urgência
- Valor da causa
Processo do Trabalho 46 assuntos
- Ação de cumprimento
- Ação rescisória trabalhista
- Agravo de instrumento trabalhista
- Citação e garantia do juízo
- Comparecimento das partes
- Competência material
- Conteúdo da contestação
- Custas processuais
- Deveres das partes e responsabilidade processual
- Distribuição e valor da causa
- Embargos à execução
- Embargos de declaração
- Estrutura e realização da audiência
- Exceção de incompetência territorial
- Exceção de pré-executividade
- Execução contra a Fazenda Pública
- Execução provisória e medidas atípicas
- Expropriação e satisfação do crédito
- Forma e prática dos atos processuais
- Gratuidade da justiça
- Homologação de acordo extrajudicial
- Honorários periciais
- Instrução em audiência
- Jus postulandi
- Litisconsórcio e intervenção de terceiros
- Mandado de segurança trabalhista
- Ministério Público do Trabalho
- Modalidades de liquidação
- Ônus da prova
- Partes e legitimidade na execução
- Prazos processuais
- Pressupostos de admissibilidade recursal
- Procedimento da liquidação
- Procedimento sumaríssimo
- Prova documental
- Prova pericial
- Prova testemunhal
- Reclamação trabalhista e seus requisitos
- Recurso de revista
- Recurso ordinário
- Regime recursal trabalhista
- Representação e mandato judicial
- Revelia e confissão ficta
- Serviços auxiliares da Justiça do Trabalho
- Suspensão e extinção do processo trabalhista
- Títulos executivos e princípios da execução
Processo Penal 60 assuntos
- Ação civil ex delicto
- Ação penal privada
- Ação penal pública condicionada
- Acordo de não persecução penal
- Apelação criminal
- Aplicação da lei processual penal no tempo e no espaço
- Arquivamento do inquérito policial
- Benefícios da execução penal
- Busca e apreensão
- Cartas precatórias e cooperação entre juízos
- Citação no processo penal
- Competência pela natureza da infração
- Competência pelo lugar da infração
- Competência por prerrogativa de função
- Correlação entre acusação e sentença
- Decisões de encerramento da primeira fase
- Diligências investigatórias
- Embargos
- Exame de corpo de delito e perícias
- Exceções processuais
- Faltas disciplinares e sanções
- Fundamentos da prova penal
- Habeas corpus
- Incidente de falsidade documental
- Incidente de insanidade mental
- Incidentes de excesso e conversão de penas
- Incompetência e seus efeitos
- Instauração do inquérito policial
- Interceptação das comunicações
- Interrogatório do acusado
- Juiz
- Medidas assecuratórias
- Meios recursais complementares
- Modificação da competência
- Natureza e características do inquérito policial
- Princípios específicos do processo penal
- Prisão domiciliar cautelar
- Prisão em flagrante
- Prisão preventiva
- Prisão temporária
- Procedimento da violência doméstica e familiar contra a mulher
- Procedimento dos crimes de tráfico de drogas
- Procedimento sumaríssimo no juizado especial
- Prova testemunhal
- Provas ilícitas
- Questões prejudiciais
- Reconhecimento de pessoas e coisas
- Recurso em sentido estrito
- Recursos para os tribunais superiores
- Regime jurídico dos recursos
- Regimes de ação penal por espécie de crime
- Regimes de cumprimento e progressão
- Restituição de coisas apreendidas
- Revisão criminal
- Sentença do tribunal do júri
- Sessão de julgamento em plenário
- Sistemas processuais penais
- Soltura e controle da legalidade das prisões
- Suspensão condicional do processo
- Transação penal
6 · Conferir o que eu digo
Antes de cada prova, eu registro quantas questões a rota deve cobrir. Depois da prova, eu confiro, publico o resultado e refaço a rota da edição seguinte com a prova nova.
Ver a medição completa, com o registro lacrado e os arquivos para conferir →